Addicted to University

CARTA AOS ESTUDANTES 

Nós, funcionários da USP, saudamos todos os calouros que chegam à Universidade de São Paulo, desejando que permaneçam até o final do curso que escolheram e para o qual foram aprovados.

Saudamos também os veteranos, dos quais nos tornamos companheiros de luta em defesa da Universidade pública, gratuita, autônoma, de qualidade e a serviço da maioria da população: trabalhadores da cidade e do campo.

Lembramos que teremos que continuar a lutar contra a ameaça, cada vez maior, de quebra da autonomia; de sucateamento por falta de verbas; arrocho salarial, que leva à evasão de professores e funcionários; queda da qualidade do ensino, assim como das políticas de permanência estudantil; terceirização do trabalho e ameaça de privatização da Universidade pública.

A luta pela democratização da Universidade, conforme nós estudantes, professores e funcionários aprovamos durante a memorável greve de 2007, com a ocupação da reitoria, deverá ser uma de nossas principais metas este ano e passa pela realização de um Congresso Estatuinte, com a participação dos 3 segmentos para discutir, elaborar e fazer vigorar um novo Estatuto para a USP, superando definitivamente o atual, que sem dúvida é o mais retrógrado e autoritário dentre as Universidades públicas brasileiras.

A vitória, muito importante ainda que parcial, contra a tentativa do governo Serra de intervir na USP, Unesp e Unicamp, só foi possível diante da unificação e da resistência férrea dos estudantes e funcionários da USP na greve e nas ocupações, não apenas nas Universidades estaduais paulistas mas em todo o país, no ano passado.

A força do nosso movimento levou também o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) a assinar um acordo com os funcionários, professores e estudantes, que envolvia a questão salarial com o compromisso de concessão de R$ 200,00 fixo como reajuste, para todos os funcionários e professores das 3 Universidades, desde que a dotação orçamentária das universidades vinculada à arrecadação do ICMS alcançasse determinado patamar, o que ocorreu. Os reitores descumpriram esse compromisso.

Também foram descumpridos acordos de não punição aos estudantes e funcionários que participaram das ocupações e da greve; vários processos administrativos e inquéritos policiais estão em andamento na uSP, Unesp e Unicamp contra estudantes e funcionários, sendo que Unesp 3 estudantes já foram punidos com 6 meses de suspensão. Na USP, 21 estudantes estão sendo intimados para depor numa Comissão de Sindicância sobre a ocupação e funcionários respondem a inquéritos e processos.

O atendimento das reivindicações dos estudantes referentes à moradia e outras, também prometidas pela reitoria, vão depender da nossa mobilização conjunta, assim como o aumento da dotação orçamentária das Universidades Estaduais Paulistas e a definição de recursos para políticas de permnência estudantil e a realização do Congresso Estatuinte na USP.

Por isso, nós funcionários, estudantes e professores teremos que discutir essa mobilização conjunta, pois a história tem nos ensinado que governantes e a burocracia universitária só não alcançaram seus propósitos de sucatear para justificar a privatização da universidade pública graças à união entre trabalhadores e estudantes.

Mais uma vez desejamos que vocês estudantes sejam bem-vindos, pois são a principal razão da existência da universidade.

 

São Paulo, 22 de fevereiro de 2008.

Sindicato dos Funcionários da USP 

Introdução

Defendemos a criação de uma Federação Libertária de Educação para organizar trabalhadores da educação, estudantes e a comunidade interessada em torno da discussão sobre educação, numa perspectiva libertária.
Nossa intenção é reunir pessoas que sonhem com a possibilidade de uma outra educação, alicerçada no pensar e no agir anarquistas.
Em nosso entendimento, a escola deve ser vista como espaço para a construção de um projeto emancipatório, igualitário, autogestionário e antiautoritário. Mudar a escola é parte indissociável do engajamento para desmantelar a organização social fundad na injustiça e na desigualdade. Portanto, esse projeto está vinculado a um processo emancipador relacionado com as lutas do acmpo econômico, social e subjetivo.
Conscientes das limitações da escola, não podemos nos abster do debate contemporâneo. A tomada de posição é imprescindível para apresentar um posicionamento anarquista frente a essa instituição.
Historicamente, a escola tem se desvinculado cada vez mais dos interesses da população e criado falsas expectativas com relação ao futuro dos indivíduos e das comunidades. No espaço da Federação, pretendemos pensar um novo papel para a escola e construir estratégias de intervenção libertária no interior do sistema educacional nos mais âmbitos: Currículo, Avaliação, Gestão Democrática, Projeto Político Pedagógico, entre outros.

A Escola e sua função social

Ao analisar a trajetória da escola pública no Brasil, identificamos dois momentos distintos. Primeiro, uma escola destinada à formação da elite; segundo, uma escola voltada para disciplinar e controlar as camadas populares.
Na primeira República, o Estado se comprometeu com a formação da elite, destinando recursos públicos para aparelhar as escolas com laboratórios, bibliotecas, museus. Além da infra-estrutura e das construções suntuosas de prédios escolares, oferecia também condições pedagógicas aos seus mestres, com salários e carreira que davam projeção social.
Entretanto, essas escolas atendiam apenas uma fração da população brasileira. Por volta dos anos 1940 e 1950, há uma intensificação das pressões populares pela ampliação das vagas em todos os turnos e construção de novos prédios, entre outras demandas. Com as conquistas desse movimento, a elite abandonou a escola pública e buscou, nas instituições privadas, a formação de seus filhos. Por sua vez, o Estado diminuiu cada vez mais os investimentos nas escolas públicas. Essa ação estatal alterou o currículo, retirou disciplinas, mudou a carga horária e desvalorizou o trabalho docente. Com esses procedimentos, quando as camadas populares chegaram às escolas públicas, já as encontraram em franca decadência. Assim se iniciou a etapa que se estende até hoje.
Com essa trajetória de descaso com recursos públicos destinados à educação, o Estado - nas esferas executiva e legislativa – tem feito da educação e da escola moeda de troca nos processos eleitorais. A escola, e por extensão a educação, passou a ser vista como um prêmio à população que se comportou bem e “escolheu seus representantes. Assim, o que teoricamente era um direito, torna-se uma oportunidade ofertada pelos políticos após as eleições.
Tal mentalidade ajuda a entender o silêncio com os baixos desempenhos registrados na maioria das escolas públicas no Brasil nas últimas avaliações feitas pelo Ministério da Educação (ainda que existam ressalvas pedagógicas e políticas acerca desse tipo de avaliação). É necessário lembrar que a escola pública é financiada com recursos da população que, portanto, merece um atendimento digno para suas necessidades. Em vista dessa situação, é evidente que a educação das camadas populares não é para instruí-la e/ou para responder às suas necessidades. O objetivo (nem sempre oculto) é formar o “cidadão” eficiente – disciplinado, submisso e consumidor – elemento produtivo e consumidor em um sistema de rentabilidade e lucro.
Esse modelo de escola está cada vez mais afastado das questões pedagógico- educacionais e tem transformado as relações entre professores e estudantes em caso de polícia. É comum o anúncio de segurança nas escolas por meio da implantação de câmeras de vigilância no interior e exterior do prédio escolar, inclusive ligadas a uma central de segurança externa à área escolar.
Por isso, ampliam-se os muros, as grades, a presença policial que buscam, em vão, afastar as contradições, as diversidades e as desigualdades do interior da escola. Essa disciplina imposta não é estranha ao sistema capitalista. Pelo contrário, a escola como instrumento de disciplina passa cada dia a ser vista e entendida como um aparelho de controle de controle, ao selecionar e marginalizar os que não conseguem “interagir” com a exploração e aceitar a lógica do consumismo. Assim, o sistema educacional cumpre seu papel na formação de corpos e mentes dóceis para a adaptação, submissão, exclusão do mercado de trabalho, sem esquecer de mencionar a competição.
A realidade tem mostrado que as crianças que as crianças e os jovens das camadas populares não conseguem se sentir à vontade na instituição escolar. Isso se traduz em conflitos entre estudantes com trabalhadores em educação - professores e funcionários. Essa situação-limite leva professores, estudantes, famílias, funcionários e a comunidade a campos diferentes. A violência e o desentendimento emergem entre os envolvidos. Por vezes, os conflitos aparecem de forma confusa e brutal, um mal-estar de raízes sociais incontestáveis e que devem ser objeto de reflexão.
Diante desse cenário, e fazendo parte dele cabe aos educadores provocar os colegas na tomada de consciência da natureza social desses conflitos e construir - com crianças, jovens e adultos - espaços de discussão e proposição. Nessa questão, é importante explicitar que todos estamos no mesmo campo, contrários à massificação do capital e irmandados na luta por uma sociedade igualitária, livre e socialista libertária.
Atualmente, a saída encontrada pelo sistema educacional brasileiro aposta na fórmula liberal, apoiada por setores empresariais, ONGs, igrejas. Todos buscam alternativas para garantir a disciplina e o controle social dos “marginalizados”. Esse modelo prima por contratos com grupos que terceirizam serviços e criam a ilusão de preparação (inclusão) para o mercado de trabalho para quem passa pela escola.
Tal modelo afasta a escola de oferecer uma formação científica e crítica para seus usuários e cria as diversas “redes de solidariedade” que se utilizam do espaço escolar para o proselitismo, transformando a educação em uma “boa ação” para com os mais necessitados.
Enquanto a escola não for gerida diretamente por seus usuários, tencionando alcançar seus próprios interesses e emancipação, ela não será um serviço, de fato, público.
Não podemos esquecer o problema da precaridade da estrutura de atendimento aos estudantes e à comunidade: professores substitutos e leigos, rotatividade de docentes, entre outros, que dificultam a permanência e aprendizagem dos estudantes.
Essa precaridade não é obra do acaso. Entendemos que esse estado de coisas, assim como a não definição e discussão de uma política educacional com a participação direta dos trabalhadores da educação, serve para a manutenção de uma escola incapaz de atender às camadas populares da sociedade, marginalizando ainda mais seus freqüentadores.

Palavras Finais

Nosso projeto de Federação ainda está em elaboração, mas acredita no trabalho wem conjunto, construído não por uma única mão, mas coma contribuição de todos que estão cansados da demagogia reinante na educação brasileira.
Entendemos que a escola deva auxiliar no processo de educação individual e coletiva – sujeitos críticos e ativos no processo de transformação das relações econômicas e sociais de desigualdade presentes na nossa realidade do século XXI.
Também não não temos a pretensão de resolver todos os problemas educacionais, mas acreditamos que podemos partir de outro paradigma para criticar a realidade da escola e procurar soluções viáveis no caminho da emancipação econômico-social e da construção de uma sociedade socialista libertária.
Ao final desse manifesto, lançamos um desafio aos educadores: inscrever a pedagogia numa dinâmica social e coletiva para a construção de uma escola a serviço do povo e não mais pautada pelos interesses dos dominantes.

Manifesto Pró-Federação Libertária de Educação
do Instituto de Estudos Libertários – IEL

“A relação entre libertários e educação é uma verdadeira história de amor que data de mais de um século. Isso provém da tradição que busca convencer e pôr em obra as bases de uma educação. Uma mudança de sociedade em bases antiautoritárias deve se fazer também em nível dos indivíduos, e a educação é imprescindível.”

Estas palavras de um dos criadores da escola libertária de Bonaventure (Óleron/França), Jean-Marc Raynaud, ilustram plenamente nossa iniciativa, no IEL, em propugnar a construção da Federação Libertária de Educação, por entendermos não ser possível uma transformação radical na sociedade sem um projeto de educação que modifique seres adestrados pelo a para o mercado, e subservientes ao Estado, em indivíduos críticos, autônomos, inteiros. Essa educação deve ser o alicerce no qual necessariamente deve erguer-se a sociedade libertária.

Nós, do IEL, ao mesmo tempo que trabalharemos pelo resgate de um século e meio de reflexões e experimentações pedagógicas em ruptura com as práticas reacionárias das escolas da Igreja, do Estado e do Capital, inspiraremo-nos, como ponto de partida para a elaboração da proposta de construção da Federação Libertária de Educação, na rica experiência da Fèdèration des Travailleurs en Éducation  - FTE, filiada à CNT (na França), que atua hoje a favor de um ensino público livre da esfera de controle e da manipulação do Capital e do Estado. A análise da prática da FTE ganha ainda mais relevo para nós porquanto as instituições sindicais representativas da educação no Brasil são meras correias de transmissão das políticas governamentais e co-gestores de um ensino voltado para a economia de mercado. Ressaltamos, contudo, que não se trata de copiar uma experiência de luta por ume educação para e pela liberdade no âmbito de uma realidade em muitos aspectos diferente da brasileira.

Para concluir nossa apresentação, convidamos todos e todas que desejam romper com esses sentimentos de inércia e impotência em relação ao instituído a pensar juntos novas propostas de educação que trabalhem para o advento de uma sociedade de base libertária. Propomos como primeiro passo nessa direção a participação no FÓRUM de discussão no site do IEL que se encontra em construção, e a constituição de Núcleos de Estudo e Ação voltados para a transformação do ensino público em instrumento de mudança ética, social, política e econômica.

"A pedagogia autoritária, praticada nas escolas, nas famílias e nos demais dispositivos sociais, forma-nos para sermos aquilo que não somos, para obedecer à máquina social de produção. Mas nos oferece em troca muitos bodes expiatórios sobre os quais lançar as responsabilidades que não queremos abraçar: os pais, os patrões, os políticos, etc. etc.

A pedagogia libertária, por sua vez, pretende nos ensinar a liberdade. Sim, porque ela precisa ser aprendida. E, mais do que aprendida, precisa ser construída e conquistada, em um processo que deve ser, necessariamente, coletivo. Aprender a liberdade é aprender é aprender a conviver com o risco, é aprender o prazer de viver na corda bamba, sem nunca saber o resultado do próximo passo. A pedagogia libertária faz-se, assim, uma pedagogia do risco, enquanto a pedagogia autoritária resume-se em uma pedagogia da segurança."

(GALLO, Sílvio. in: Pedagogia Libertária - Anarquistas, Anarquismos e Educação) 

O Instituto de Estudos Libertários - IEL é a concretização de um projeto há três anos acalentado por alguns libertários de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Surge da necessidade de difundir a idéia e a ação libertárias com o intuito de, por um lado, opor-se às forças coatoras, domesticadoras, hierarquizantes, hipocritamente presentes e atuantes na democracia representativa, por outro, pensar a construção de uma sociedade libertária por meio de paradigmas forjados na liberdade, na autonomia, na igualdade, no respeito á diferença, princípios basilares da prática e do pensamento libertários.

O Instituto de Estudos Libertários tem por finalidade defender o ideário libertário, fruto de experiências e lutas travadas contra todo tipo de exploração e autoritarismo desde meados do século XIX; divulgar os teóricos do pensamento libertário e promover a reflexão relativa aos meios de ampliação da autonomia e da liberdade dos indivíduos e da sociedade com um todo, por meio de publicações de livros, revistas, boletins etc; promover cursos, debates, fóruns, com a finalidade de dialogar com a sociedade quanto à urgência de penasr uma outra organização, o federalismo libertário, embasado em três pilares principais: a educação libertária, o federalismo e a economia autogestionária; promover atividades culturais independentes de quaisquer organismos governamentais, religiosos ou partidos políticos; estabelecer relações com indivíduos e/ou grupos, no Brasil e no exterior, engajados na construção de um projeto societário de base libertária.

"A literatura anarquista não tem uma origem determinada, não sendo a expressão de um sistema inventado e progressivamente elaborado, porém a própria negação dos sistemas. Ela nasceu da necessidade de combater a arbitrariedade em todas as suas formas, as regras e deveres impostos pelos preconceitosou pela força e dar impulso ao livre desenvolvimento da humanidade. Todod o ato que foi realizado e toda a palavra que foi pronunciada com raiva contra essa coação e a favor desta liberdade são obra consciente ou inconsciente da anarquia."

(NETTLAU, Max. in: Bibliographie de l’Anarchie, 1987)

"A República deve combater paralelamente dois adversários, o passado e o futuro. Para fazer isso ela se utiliza de um catecismo republicano, isto é, de um conjunto de valores veiculados pelo ensino ministrado nas escolas estaduais: amor à patria e respeito às leis republicanas que são inseridos no quadro da educação cívica. A mesma moral constitui a base sobre a qual se formam os futuros professores, de modo que o cerco se fecha dentro de uma lógica de continuidade do Estado. Os professores da República são designados a transmitir às crianças os valores de patritotismo, do trabalho, da obediência, da fraternidade, do respeito pelas leis e instituições republicanas. Segundo Élisée Reclus, é indispensável opor-se, em nome da verdadeira liberdade e autonomia, tanto às escolas estatais - onde se aprende a "educação cívica", ou seja, o servilismo e a submissão em relação ao Estado - quanto àquelas onde se ensina a obedecer a vontade da Igreja. Catequizada por todos os lados, a criança deve, aos seus olhos, tornar-se objeto de uma atenção totalmente particular. A sua libertação deve, desse modo, constituir uma prioridade para fundar uma sociedade de homens livres."

       (CODELLO, Francesco. in: "A Boa Educação: Experiências libertárias e teorias anarquistas na Europa, de Godwin a Neill")